Imigrantes Ilegais Utentes dos Serviços de Saúde. Choque Identitário
Neste contexto e tendo como objecto de estudo o estado de saúde dos imigrantes ilegais e estes enquanto utentes dos serviços de saúde, elencamos as seguintes questões de partida: 1) Quais as características dos imigrantes ilegais?; 2) Qual o estado de saúde desta população?; 3) Que risco constituem para a saúde pública?; 4) Como é o acesso destes indivíduos ao Sistema Nacional de Saúde e quais as limitações?; 5) Que apoios relacionados com a saúde encontram no país?; 6) Qual a importância que o poder governativo lhe confere?; 7) Que identidades geram e de que maneira estas interferem na identidade nacional e na legitimação do poder?
Das considerações finais sintetizamos que Portugal é um país com um número razoável de imigrantes ilegais, de acordo com as estimativas, com controlo e assistência de saúde deficitária, por inúmeras razões, sendo que a primordial, na perspectiva do autor, é o receio por ser indocumentado. Não obstante, com a mais recente legislação e essencialmente com o Plano para a Integração dos Imigrantes, o cenário terá tendência a alterar-se no que se refere à saúde e à própria identidade do imigrante que passa a ter um papel activo, com direitos e deveres no que concerne à saúde, repercutindo-se estas alterações, eventualmente, no Estado, no poder e mais amplamente nos cidadãos nacionais e na sua identidade.
Palavras-chave: Portugal; imigrante Ilegal; saúde; identidade